O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu um novo modelo de avaliação para profissionais da educação básica: a PND Prova Nacional Docente. Regulamentado pela Portaria MEC nº 96, de 11 de fevereiro de 2025, o exame tem como objetivo padronizar a avaliação de professores em todo o país, auxiliando estados e municípios na seleção de profissionais qualificados.
A PND Prova Nacional Docente será realizada anualmente e funcionará de forma semelhante ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Seu propósito é criar um critério nacional que garanta a qualidade da formação docente, fornecendo subsídios para contratações e políticas educacionais.
A seguir, confira os detalhes mais recentes sobre a PND Prova Nacional Docente, incluindo quem pode participar, as diretrizes do exame e seu cronograma.
O que é a PND Prova Nacional Docente?
A PND Prova Nacional Docente foi desenvolvida pelo MEC para avaliar a formação e as competências dos professores que atuam ou desejam atuar na educação básica. O exame busca estabelecer parâmetros de qualidade e um indicador nacional para que redes de ensino possam selecionar docentes de forma mais eficiente.
A avaliação segue um modelo padronizado, baseado nas matrizes do Enade das Licenciaturas, com a intenção de medir o nível de preparação dos profissionais da educação e oferecer um diagnóstico do ensino superior voltado à formação de professores. Além disso, os resultados da PND Prova Nacional Docente poderão ser utilizados como ferramenta para aprimorar cursos de licenciatura e reformular diretrizes pedagógicas.
Principais Informações Sobre a PND Prova Nacional Docente
De acordo com a regulamentação publicada no Diário Oficial da União em 12 de fevereiro de 2025, a PND Prova Nacional Docente terá as seguintes características:
- Aplicação anual: O exame será realizado todos os anos, sob a responsabilidade do Inep.
- Critério de seleção para professores: Estados e municípios poderão aderir à prova como parte do processo seletivo para a contratação de docentes da educação básica.
- Autoavaliação profissional: A prova também servirá para que professores e estudantes de licenciatura avaliem seus conhecimentos e identifiquem áreas de melhoria.
- Conteúdos baseados no Enade: O exame seguirá as diretrizes do Enade das Licenciaturas, garantindo coerência com os cursos de formação de professores.
- Inclusão no calendário do Enade: A prova será aplicada no mesmo dia e locais do Enade, unificando os processos de avaliação da formação docente.
- Boletim de desempenho: Todos os participantes receberão um relatório individual de desempenho, enquanto o Inep publicará análises gerais sobre os resultados da prova.
Os detalhes operacionais, como a estrutura exata da prova e os critérios de avaliação, serão definidos pelo Inep em regulamentos complementares que ainda serão divulgados.
Quem Pode Prestar a PND Prova Nacional Docente?
O exame será aberto a dois grupos principais, conforme estabelecido pela Portaria MEC nº 96/2025:
- Estudantes concluintes de cursos de licenciatura: Alunos que participam do Enade das Licenciaturas terão a PND Prova Nacional Docente como parte da avaliação de sua formação.
- Professores e demais interessados: Profissionais já formados, bem como docentes em exercício, poderão realizar a prova de forma voluntária, conforme regras detalhadas em edital específico a ser publicado pelo Inep.
Cronograma Oficial da PND Prova Nacional Docente 2025
- Período para adesão das secretarias de educação → Até 17 de abril de 2025
- Cadastro dos editais pelos entes federativos → 1º de março a 25 de junho de 2025
- Inscrições para o exame → 30 de junho a 11 de julho de 2025
- Aplicação da PND Prova Nacional Docente → Novembro de 2025
A expectativa é que a PND Prova Nacional Docente se torne um marco na qualificação dos professores da educação básica no Brasil, contribuindo para uma contratação mais eficiente e para o aprimoramento do ensino em todo o país.
